Nos últimos anos, a interseção entre tecnologia e acesso à justiça tem sido objeto de crescente interesse e debate. A rápida evolução da tecnologia oferece oportunidades para facilitar o acesso à justiça, tornando o sistema legal mais acessível, eficiente e transparente. Uma das áreas crescentes é o desenvolvimento de plataformas online de resolução de disputas […]
No mundo das franquias, a comunicação entre franqueadoras e franqueados desempenha um papel crucial no sucesso e na sustentabilidade dos negócios. Conforme as empresas buscam maneiras de otimizar essa comunicação, as plataformas de mensagens instantâneas surgem como uma ferramenta valiosa, oferecendo rapidez, praticidade e eficiência na troca de informações. No entanto, embora as plataformas de […]
A Propriedade Intelectual de uma empresa é um dos ativos mais valiosos, notadamente em relação à marca. Contudo, um fator de alto impacto e determinação desse valor é a proteção que a empresa realiza em seus ativos, seja marca, patente, desenho industrial, software ou eventuais outros direitos de cunho autoral. Em qualquer cenário é extremamente […]
Nos últimos anos, a preocupação com questões ambientais e sustentabilidade tem crescido significativamente. Empresas de diversos setores têm procurado se posicionar como ambientalmente conscientes, promovendo produtos e práticas que supostamente beneficiam o planeta. No entanto, por trás dessa fachada de responsabilidade ambiental muitas vezes se esconde uma prática enganosa conhecida como “Greenwashing”. Greenwashing, em tradução […]
Os contratos de franquia são uma peça fundamental no mundo dos negócios, estabelecendo diretrizes e responsabilidades tanto para o Franqueador quanto para o Franqueado. Um elemento importante desses contratos são as cláusulas penais, notadamente as multas contratuais destinadas a assegurar o cumprimento dos termos acordados. No entanto, no atual cenário empresarial e comportamental em que […]
A ata notarial é um instrumento público que tem por finalidade constatar a realidade de um fato, de modo imparcial, público e responsável, que consiste na pré-produção de provas. Ela é, necessariamente, realizada por um notário, dotado de fé pública, que atesta a veracidade de fatos constatados por ele. A ata notarial possibilita o registro de fatos com um […]
Nos termos do Artigo 494 do Código Tributário Nacional, configura-se como grupo econômico quando duas ou mais empresas estão sob a direção, o controle ou a administração de uma delas, compondo um verdadeiro arranjo entre o grupo, pouco importando se possuem ou não identidade de atividades. Na prática, o grupo econômico seria a reunião de […]
O capital de giro é um valor fundamental em qualquer empreendimento – e isso se aplica tanto a negócios independentes quanto no sistema de franquias. Ele é crucial para manter a saúde financeira do seu negócio que, sem ele, não sobreviverá. Já falamos, em outro artigo, para que serve o capital de giro e como […]
Há duas situações em que acontece o repasse de franquias: o franqueador pode repassar unidades próprias, em funcionamento, transformando-as em unidades franqueadas, ou um franqueado pode repassar a unidade a um novo investidor. Ambas precisam de uma atenção especial da franqueadora e é necessário tomar alguns cuidados para que a operação seja um sucesso. Neste […]
Por Caroline V. de Olim Kerry Em meados de Novembro de 2023 o comércio de forma geral foi surpreendido com a publicação da Portaria MTE nº 3.665/2023 com efeito imediato, a qual revogava parcialmente as disposições da Portaria MTP nº 671/2021. Em suma, tal portaria revogou a autorização permanente para o trabalho aos domingos e […]
