Qual é a diferença entre Conselho e Comitê de Franqueados?

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Pessoal, muitas pessoas têm dificuldade em entender a diferença entre Conselho e Comitê de Franqueados (às vezes, até as franqueadoras se confundem!). Por esta razão, pedi à Thaís Kurita, advogada experiente, sócia do Novoa Prado Consultoria Jurídica, para explicar a vocês. Vamos lá?

“O Comitê de Franqueados é temático e reúne pessoas escolhidas pelo franqueador – consultores, colaboradores, franqueados – com um fim específico. O grupo se reúne a partir de uma pauta e promove discussões com o objetivo de chegar a uma determinada conclusão.

Imagine uma franqueadora que precisa trocar a agência de propaganda. Ela pode levar este assunto ao Comitê de Marketing. As pessoas que o compõem analisam a situação, apoiam ou contestam a necessidade e definem como será o processo de seleção da nova agência, entre outras tarefas. O franqueador toma sua decisão levando em conta as recomendações deste grupo o que, em tese, facilita o processo.

O Conselho de Franqueados é um meio pelo qual o franqueado participa de decisões estratégicas da rede, aprimorando assim, o sistema de franquias como um todo. Cada participante representa um determinado grupo de franqueados e é eleito por eles, com mandato definido. Conta com regulamento próprio, regras e dispositivos aprovados por seus membros.

O Conselho não é deliberativo, mas sim, consultivo. Não pode alterar políticas pré-estabelecidas pelo franqueador. É apenas um meio formal pelo qual o franqueador dá voz ao franqueado, a fim de que ele também opine sobre os rumos da rede. As decisões são definidas por meio de votação e tudo é registrado em ata.

Tanto o Comitê como o Conselho são órgãos importantes numa rede madura, que vê na rede franqueada uma força para fazer o negócio crescer.”

E agora, ficou mais claro?