Mediação e Conciliação vêm ganhando força

Segundo dados divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de São Paulo, de janeiro de 2012 a abril de 2017, a Justiça de São Paulo homologou mais de meio milhão de acordos por meio de audiências de mediação e conciliação nas áreas de Família e Cível. Só este ano, foram mais de 52 mil conciliações obtidas com percentual de sucesso de 53% nas fases processual e pré-processual.

É sempre bom lembrar que a Mediação e a Conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos incorporados ao ordenamento jurídico por meio de uma lei especial (Lei 13.140/2015) e também pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). São caminhos que promovem o diálogo entre as partes envolvidas, com o auxílio de um terceiro, para que as partes busquem a resolução de uma questão, litigiosa ou não. O acordo tem força de decisão judicial.

O portal Reclame Aqui lançou uma plataforma chamada O Mediador, para que o consumidor que esteja se sentindo lesado em relação a uma empresa consiga resolver seu problema utilizando um computador ou um celular e não precise recorrer aos Juizados de Pequenas Causas. A ideia é juntar as três partes: o reclamante, a empresa e um mediador qualificado pelo site. Se o caso for passível de mediação, o processo é iniciado.  A plataforma conta com 20 mediadores habilitados e já está preparando outros 140. Pretende ter 200 até o final do ano. Quer promover entre 50 mil e 100 mil mediações por ano e, assim, desafogar o Judiciário.

São pequenos movimentos que animam, mas muitos juízes ainda têm resistência à Mediação, Conciliação e Arbitragem, pois não conhecem os bons resultados que podem trazer. Quem conhece e sabe como funcionam, não pode esmorecer. Deve, sempre, divulgá-los incansavelmente, lembrando seus principais benefícios: fazer Justiça com eficiência e rapidez.