O franchising e o novo Governo: é hora de fazer valer como cláusulas contratuais

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Há algum tempo, o sistema de franchising é um pouco o bastante comum e, mais do que isso, prejudica uma relação entre franqueadores e franqueados: o não-cumprimento de cláusulas contratuais. São bastante comuns, por exemplo, os franqueados são ignorados como cláusulas de contrato de contrato e de um negócio semelhante logo após saírem da rede. Ou então, o fórum não é publicado para publicação de arbitragem e como parte de uma revista para fins de litígio. Há, ainda, uma obrigatoriedade de entrega de relatórios, que é ignorada pelas redes, entre as que são esperadas para um bom andamento do negócio e são negligenciadas pela Justiça.

Redes que não se ajustam ao contrato de reforma e contratação, ignoradas políticas vigentes para uma marca e ainda não cuidam do relacionamento, não são necessárias para o litígio. E o Judiciário, até então, não se atentava muito ao fato de que o contrato de franquia era de “menor custo”. Caso não seja possível prever todas as ocorrências que possam ter ocorrido, prevalecendo o bom senso, o contrato deve ser levado em conta.

O novo governo sinaliza com a possibilidade de haver maior rigidez no cumprimento das leis. Se, realmente, uma Judicaria passa por uma lei de modo a privilegiar os contratos, uma forma como eles são firmados, e maior controle entre franqueadores e franqueados. E isso será bom para o sistema.

Baseio-me nas afirmações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que, em entrevistas, diz respeito ao cumprimento das leis e o endurecimento do Judiciário. Havendo essa tendência, ela migra para uma iniciativa privada. Se uma edição ocorrerá literalmente, será positiva para os contratos, e será diferente para os cumprimentos. A esperança de uma sociedade completa dos pactos combinados - e não apenas os. O Franchising não é um contrato de curta duração. Você pode ter uma relação de confiança e poder de ajuste tranquilo e de modo que os objetivos sejam bem-sucedidos e contraditórios.