FRANCHISING
Formatação jurídica de Sistemas de Franquia em todos os segmentos do mercado.
Circular de Oferta de Franquia, Pré-Contratos e Contratos de Franquia.
Reestruturação e suporte jurídico às Redes de Franquia de forma preventiva.
Orientação e assistência operacionais para a solução de problemas de Redes de Franquia.
Elaboração dos instrumentos jurídicos atinentes às operações de Redes de Franquias, dentre os quais contratos, distratos, aditivos, cessões, memorandos de entendimentos, notificações, advertências, side letters e circulares.
Associação de Rede
Definição da estratégia jurídica e operacional para abordagem junto à rede de franquia.
Condução do processo de constituição da Associação de Rede.
Elaboração dos Atos Constitutivos e respectivos registros.
Condução dos trâmites contratuais para incorporação da Associação no sistema de franquia.
Conselho dos Franqueados
Definição da estratégia operacional junto à rede de franquia.
Condução do processo de constituição de Conselho de Franqueados.
Elaboração do Regulamento.
Acompanhamento da constituição do Conselho.
CONTRATOS
A NOVOA PRADO especializou-se na elaboração e revisão de contratos, dos mais variados tipos, para a viabilização do seu negócio, com segurança. Não nos limitamos a contratos comerciais, mas, ampliamos o escopo de atuação para contratos de prestação de serviços de todos os tipos, distribuição, parceria, fornecimento de produtos, manutenção, representação comercial, transporte, e-commerce, dentre outros.
Além disso, prestamos consultoria e assistência acerca de amplas e específicas questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação aplicável.
IMOBILIÁRIO
Elaboração de contratos relacionados aos mais variados negócios imobiliários, como contratos de locação de imóveis residenciais e comerciais, contratos com Shopping Centers, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias imobiliárias, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias, entre outros;
Auditorias imobiliárias (Due Diligence) e assistência em transações imobiliárias;
Auditoria de contratos de locação visando à elaboração de prognóstico de prazos e requisitos para renovações.
VAREJO E INDÚSTRIAS
A NOVOA PRADO tem expertise em desenvolvimento de estratégias jurídicas para redes varejistas com perfis variados: dos atacadistas e distribuidores às varejistas, com redes próprias, passando pelas licenciadoras de marcas, cada empresa necessita de um modelo jurídico próprio, que atenda às suas necessidades.
As indústrias também podem beneficiar-se de uma equipe de advogados que entenda às suas particularidades e a equipe da NOVOA PRADO está à disposição para os projetos que se apresentem, afinal, nada é mais desafiador do que colher resultados após à estruturação da estratégia jurídica.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Assessoria em todos os aspectos relacionados à Propriedade Intelectual e Proteção de Dados, incluindo projetos que envolvem desde o registro de marcas, patentes, licenciamentos, transferência de Know-How, direitos autorais e concorrência desleal até à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
DIREITO TRIBUTÁRIO
CONTENCIOSO E CONSULTIVO
Conjugação da abordagem de mérito (teses jurídicas) com as questões de fato (matéria de prova).
Interação com a controladoria e contabilidade das empresas para apuração dos fatos
Projetos especiais – acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF)
Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos
Planejamento Tributário.
Contencioso Judicial e Administrativo
Avaliação criteriosa de grau de risco e definição
de estratégia específica
Consultoria e Estruturação de Operações Específicas focadas na operação do cliente
DIREITO SOCIETÁRIO
Elaboração de contratos relacionados aos mais variados negócios imobiliários, como contratos de locação de imóveis residenciais e comerciais, contratos com Shopping Centers, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias imobiliárias, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias, entre outros;
Auditorias imobiliárias (Due Diligence) e assistência em transações imobiliárias;
Auditoria de contratos de locação visando à elaboração de prognóstico de prazos e requisitos para renovações.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
- Due diligence
- Programas de Compliance
- Auditoria de contratos
- Coordenação de equipes de auditoria
- Auditoria fiscal
- Análise de riscos
CONTENCIOSO
Atuação estratégica visando aos melhores resultados, incluindo ações de temas nas áreas cível, comercial e, especialmente, em franchising e propriedade intelectual, além de relações de consumo, responsabilidade civil e cobranças.
Atuação em arbitragens para solução de disputas de qualquer natureza, com destaque aos conflitos em Franchising.
MENTORIAS E WORKSHOPS
Realização de Workshops para empresas, fornecedores e parceiros sobre temas de interesse geral que comportem dúvidas jurídicas no exercício das respectivas atividades.
Participação em convenções (mesas redondas e plenárias).
Mentorias direcionadaas à capacitação da equipe do cliente em temas diversos como Compliance, Governança Corporativa, Direito do Consumidor e Relações de Franquia.
Mentorias específicos para equipes de expansão e consultoria de empresas franqueadoras.
ADVOGADOS IN COMPANY
Empresas que necessitam de um advogado alocado, para prestar suporte jurídico em sua rotina empresarial, podem contar com os profissionais da NOVOA PRADO.
O serviço, terceirizado, garante a proximidade necessária para que o atendimento ao cliente seja pleno, sem, no entanto, a exigência da contratação de um profissional com vínculo empregatício.
Sob a coordenação e orientação da equipe NOVOA PRADO, o profissional alocado trabalhará no local onde sua presença se fizer necessária, com toda a disciplina, competência, discrição e capacidade técnica como itens garantidos nesta terceirização.
NEGOCIAÇÃO, PRÁTICAS COLABORATIVAS E MEDIAÇÃO
Acompanhamento e monitoramento da relação franqueado x franqueador com o objetivo de desenvolver estratégias e ferramentas para a adequação do comportamento dos envolvidos, propiciando um ambiente favorável e, assim, evitar desgastes e conflitos na rede.
Aplicação de métodos adequados de resolução de conflitos por meio de práticas que propiciem um melhor entendimento entre as partes.
Gestão e administração de conflitos
Gerenciamento de crises.
