As franquias são um modelo de negócio que tem se mostrado cada vez mais popular no Brasil, oferecendo vantagens tanto para o franqueador quanto para o franqueado. Mas, para que a relação seja bem-sucedida, é necessário conhecer os aspectos jurídicos envolvidos e, além disso, manter-se atualizado sobre eles.
Neste artigo, vamos explorar alguns dos principais pontos que os franqueadores e franqueados devem compreender para garantir uma parceria de sucesso. Confira a seguir e boa leitura!
Acompanhar as atualizações legislativas
Os franqueadores precisam estar sempre atentos às atualizações legais relacionadas às franquias no Brasil, pois essas mudanças podem afetar diretamente a operação de sua rede. Por exemplo, alterações em leis e regulamentos podem impactar a forma como as franquias são estruturadas, as obrigações do franqueador com relação ao franqueado, o processo de registro de marcas e patentes, dentre outros aspectos.
Para acompanhar as atualizações, é fundamental que os franqueadores contem com a ajuda de advogados especializados em franquias, que podem orientá-los sobre as implicações legais de quaisquer mudanças que afetem suas operações.
Além disso, os franqueadores também podem participar de eventos e associações do setor, que muitas vezes fornecem boas práticas importantes, bem como orientações sobre como se manter em conformidade com as leis e regulamentos.
Análise das decisões judiciais
Além disso, os empresários devem estar cientes das decisões judiciais que afetam as franquias no Brasil e analisá-las para entender como elas podem impactar sua rede. Essas decisões podem abranger diferentes aspectos, como as obrigações do franqueador e do franqueado, a aplicação de cláusulas contratuais, a responsabilidade civil e até mesmo questões tributárias.
A análise das decisões permite que os franqueadores antecipem possíveis problemas e tomem medidas preventivas para evitar litígios e prejuízos financeiros.
Os empreendedores também podem buscar orientação de uma equipe jurídica especializada em franquias para entender e avaliar o impacto dessas decisões em suas operações. Nossa equipe pode fornecer orientações sobre as melhores práticas a serem adotadas para evitar problemas legais com a rede franqueada.
Participação em associações de Franchising
Os franqueadores podem se beneficiar muito ao se associarem a organizações que representam o setor de franquias no Brasil. Essas associações têm como objetivo defender os interesses do setor e promover a disseminação de informações relevantes para os seus membros.A mais relevante delas é a ABF-Associação Brasileira de Franchising, sediada em São Paulo, Capital.
Uma das principais vantagens de se associar à ABF é o acesso a informações relevantes sobre questões legais, tendências do setor e boas práticas. Esses dados podem ser valiosos para os franqueadores que desejam manter suas operações atualizadas e competitivas no mercado.
Além disso, os interesses do setor junto aos órgãos governamentais e outras entidades relevantes podem ajudar a promover a melhoria do ambiente regulatório para as franquias e aumentar a visibilidade do setor perante a sociedade em geral.
Revisar regularmente a Circular de Oferta de Franquia (COF) e o contrato de franquia
Como já sabido, a COF e o contrato de franquia são documentos essenciais para a relação entre franqueador e franqueado. É importante que os franqueadores revisem regularmente esses documentos para garantir que estejam em conformidade com a legislação atual e para fazer ajustes necessários.
Como a COF é um documento que contém dados relevantes sobre a franquia, é fundamental que o franqueador a mantenha sempre atualizada, incluindo as últimas informações sobre a franquia. Isso ajudará a garantir que os candidatos a franqueados tenham informações precisas e atualizadas.
Já o contrato de franquia deve estar em conformidade com a legislação vigente e contemplar cláusulas que garantam a proteção dos interesses de ambas as partes, devendo ser também revisado.
Treinar os seus gestores
Treinar os gestores da franqueadora é uma forma de garantir que a rede de franquias opere em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Os franqueadores devem ter em mente que, além deles próprios, seus colaboradores também são responsáveis pela conformidade legal e devem ser treinados adequadamente.
Os treinamentos podem abordar uma série de questões legais, como questões trabalhistas, tributárias, de propriedade intelectual, de concorrência, de proteção de dados, entre outras. É importante que os colaboradores entendam a importância de cumprir as leis e regulamentações relevantes e como isso afeta a reputação da rede de franquias e a relação com os franqueados.
Os treinamentos podem ser conduzidos por advogados especializados em franquias ou por outros profissionais que tenham conhecimento em questões legais relevantes. Eles podem ser realizados presencialmente, por meio de webinars ou outras formas de treinamento à distância.
FRANQUEADOR: DESCUBRA O QUE FAZER QUANDO HOUVER CONFLITOS COM O FRANQUEADO
Tenha ajuda de profissionais consolidados no mercado de franquias no Brasil!
Em resumo, o mercado de franquias no Brasil exige muita atenção e apoio jurídico para evitar que erros ou mal-entendidos ocorram. Lembre-se de que a Circular de Oferta de Franquia (COF) e o contrato de franquia são dois instrumentos jurídicos diferentes, mas igualmente importantes.
Para o sucesso de uma franquia, é preciso paciência e dedicação, visto que são diversas as condições, normas e exigências. Mas a boa notícia é que você pode contar com nossa ajuda!
Está pensando em expandir sua empresa? Então, conte com o auxílio de quem entende do assunto. Nós, da Novoa Prado Advogados, somos especialistas em varejo e canais de distribuição, como franchising, licenciamento e todas as demais formas de expansão de marcas.
Com mais de 32 anos de experiência, nossa equipe busca trazer inovação, segurança e agilidade que o mercado demanda para os nossos clientes.
Quer saber mais sobre o assunto ou tirar alguma dúvida? Então, entre em contato agora mesmo com a nossa equipe e tome a melhor decisão para o seu sonho.
Deixe uma resposta
Want to join the discussion?Feel free to contribute!